Última atualização: agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.surplusair.com.br e a realização de compras na loja Surplus Air. Ao navegar ou comprar em nossa loja, você declara que leu e concorda com estes termos.

1. Identificação da empresa

• Surplus Air
• CNPJ: 52.179.601/0001-07
• Endereço: Rua Felicidade Siqueira, nº 48, Anexo Rua Piracicaba, 01 – Sala 02, Vila Velha/ES, CEP 29112-030
• E-mail: contato@surplusair.com.br
• Telefone: (27) 2127-1488

2. Produtos

A Surplus Air comercializa peças e componentes para ar-condicionado automotivo e produtos relacionados. Todos os produtos anunciados estão disponíveis em estoque, à pronta entrega. Empenhamo-nos para que as descrições, imagens e especificações sejam precisas; pequenas variações de imagem podem ocorrer em razão de atualizações dos fabricantes.

3. Preços e disponibilidade

Os preços são expressos em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. Podemos alterar preços e a disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da finalização do pedido. Em caso de erro evidente de preço ou de indisponibilidade após a compra, entraremos em contato para solução ou reembolso integral.

4. Pedidos e pagamento

O pedido é considerado concluído após a confirmação do pagamento pela instituição responsável. Aceitamos as formas de pagamento indicadas no checkout (como Pix, boleto e cartões de crédito). A Surplus Air reserva-se o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude ou com dados cadastrais inconsistentes.

5. Entrega e frete

As condições de envio, prazos e valores de frete são apresentados no momento da compra e detalhados na página “Meios de pagamento e de frete”. Os prazos de entrega começam a contar após a confirmação do pagamento.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Você pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições de troca e devolução estão detalhadas na página “Política de Trocas e Devoluções”.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marcas, logotipos, textos, imagens e layout — pertence à Surplus Air ou aos respectivos titulares e é protegido por lei. É vedada a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

8. Responsabilidades do usuário

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, a utilizar a loja de forma lícita e a não praticar atos que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site.

9. Limitação de responsabilidade

A Surplus Air não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou fatores alheios ao seu controle, nem pelo uso indevido dos produtos em desacordo com as orientações técnicas dos fabricantes.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Vila Velha/ES para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail contato@surplusair.com.br ou pelo telefone (27) 2127-1488.